“É sempre um aprendizado vir ao Ceará, um Estado que tem alcançado muito progresso e desenvolvimento. Nossa maior produção pesqueira nacional é de tilápia e devemos isso ao Ceará”. Essas foram as palavras do ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, Marcelo Crivella, durante a solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira (28), no auditório do Palácio da Abolição, para o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura no Ceará.
Na ocasião foram entregues cheques para a reforma de barcos e aquisição de equipamentos e entregues títulos de embarcação de barcos, com recursos da ordem de R$ 220 mil. Em seguida, o governador Cid Gomes, o ministro Marcelo Crivella e o secretário da Pesca e Aquicultura do Ceará, Ricardo Nogueira, celebraram quatro convênios, num investimento total de cerca de R$ 4 milhões, destinados a a estruturar 10 unidades locais e aparelhar unidades móveis para a execução das atividades referentes à defesa sanitária de animais aquáticos do Estado do Ceará; atender os pescadores artesanais, fomentando a adoção de piscicultura familiar e capacitando técnicos de Atepa (Assitência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola) e pescadores nos territórios do Sertão dos Inhamuns e Crateús; aquisição de um barco de apoio aos pescadores do município de Camocim; instalação de Unidades Básicas de Higienização do Pescado no Estado do Ceará. Foram assinados ainda, os termos de permissão para o uso de duas lanchas de patrulhamento na costa do Ceará.
Segundo Cid Gomes, o programa aponta um rumo certo para o desenvolvimento do setor pesqueiro no Ceará. “Um projeto como o Plano Safra da Pesca, pode desenvolver o potencial do setor pesqueiro do Ceará, desde o humilde pescador até o mais avançado empreendimento de aquicultura”, comentou. “O Ceará tem capacidade de acumular 18 bilhões de metros cúbicos de água, o que se traduz, em volume, a cerca de três baías da Guanabara, do Rio de Janeiro. E mesmo com toda a seca, ainda temos acumulados, cerca de 8 bilhões de metros cúbicos. Toda essa água deve ser pensada também para a produção pesqueira”, concluiu.
Plano Safra da Pesca e Aquicultura
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa do Governo Federal para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável. Para isso é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva.
Além da ampliação do volume de crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contarão com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. O crédito será concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito.
O Plano é destinado a todos os envolvidos nos processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. As linhas de crédito serão oferecidas a pequenos, médios e grandes pescadores e aquicultores, com benefícios exclusivos para cada tipo de produtor: familiares, cooperativas, pescadoras, jovens, marisqueiras.
Os recursos podem ser aplicados na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos; beneficiamento ou industrialização; e incremento da produção. O pescador artesanal, tem a chance de aumentar sua renda, tornando-se aquicultor. Já o agricultor familiar, pode aproveitar estruturas de irrigação para produção de pescado. Para os que são formados em pesca e aquicultura, está disponível uma linha de financiamento para iniciar empreendimentos.
Os interessados devem ter em mãos os documentos pessoais (identidade, CPF e certidão de casamento), o registro geral da atitvidade pesqueira - RGP (RGP de pescador, RGP de aquicultor), a declaração de aptidão ao Pronaf- DAP e a proposta de crédito. Dependendo do caso, será necessário ainda o projeto elaborado pela entidade prestadora do serviços de assitência técnica e extensão rural (Ater).
Participaram da solenidade os deputados federais José Airton Cirilo e Genecias Noronha; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Zezinho Albuquerque; o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, Flávio Bezerra; o secretário da Infraestrutura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Eloy Araújo; deputados estaduais Ronaldo Martins e Raquel Marques; diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar – UFC), Luís Parente e o vereador Gelson Ferraz.
28.02.2013
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