O Governo do Ceará, através da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), irá investir mais de R$ 6,8 milhões no setor pesqueiro do Estado. Uma série de ações e projetos tiveram recursos liberados durante encontro entre o governador Camilo Santana, o secretário Euvaldo Bringel e o setor; e na reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP).
Só na aquisição e compra de material de pesca o Governo do Ceará irá investir R$ 2 milhões. Com esse valor o setor, que foi prejudicado pela estiagem no Estado, irá reequipar seus pescadores com a compra de materiais. “Essa demanda será atendida como urgência para que eles possam restabelecer suas condições de trabalho. Só temos que cumprir uma recomendação do governador de que os próprios pescadores possam construir seu material. Com isso ainda fica garantindo a geração de renda”, destacou o secretário Euvaldo Bringel.
Também será liberado o investimento de R$ 461 mil para a estruturação e informatização das 75 colônia de pescadores no Ceará. Atualmente essas colônias realizam a solicitação de cadastro dos pescadores junto à Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca (SEAP) manualmente. Isso fez com que se formasse um estoque de quase 30 mil fichas não cadastradas. O mesmo acontece com o preenchimento de diversos documentos nas colônias. “Hoje pescador leva cerca de dois anos para receber um certificado de que ele é pescador. Isso impacta inclusive no cumprimento de suas obrigações sociais e no recebimento de seus direitos, como o seguro defeso”, exemplificou Euvaldo Bringel. Todas as colônias contarão com equipamentos de informática e conexão de internet. A ação prevê também a capacitação dos dirigentes de colônias, que será de responsabilidade da Seapa. “A informatização dessas colônias possibilitará ainda o preenchimento de informações sobre a pesca no Ceará”, completou o gestor.
Outra demanda que receberá investimento do Governo do Ceará, por meio da Seapa, será a identificação pecadores que possam requerer junto à Caixa Econômica Federal (CEC) uma linha de financiamento para a construção da casa própria. A Seapa irá selecionar aqueles que estão aptos, realizar o registro físico do terreno, identificar o dono do terreno e por fim providenciar toda a documentação para que ele possa dá entrada no crédito “O pescador é considerado uma categoria difusa, já que a maioria deles residem próximos aos reservatórios e para a Caixa é muito complicado identificar esse público. O governador liberou recursos da ordem de R$ 640 mil, isso beneficiará muito aqueles que querem ter a sua casa própria”, comemorou Euvaldo Bringel.
Projetos que já estão sendo executados pela Seapa também receberão novo aporte financeiro, como a construção do entreposto de recebimento e acondicionamento do Atum, em Itarema, no Litoral Oeste. Na construção será investido mais de R$ 1 milhão como parte do Projeto Ceará Mares do Atum. No Programa Lagosta Viva, que visa fortalecer a captura e o beneficiamento da lagosta que deve chegar viva aos estabelecimentos de processamento, será investido R$ 653 mil. Já o Programa de Saúde nas Fazendas de Camarão (PSF do Camarão), receberá o aporte de mais R$ 270 mil.
No Programa Peixamento, que trabalha a identificação e distribuição gratuita de peixes destinados ao repovoamento dos reservatórios públicos, serão investidos R$ 450 mil neste ano de 2018. Só em 2017, através do Programa, foram distribuídos 2 milhões de alevinos de tilápia. “O governador também liberou durante a reunião do MAPP R$ 370 mil na promoção de setores da pesca e aquicultura. Essa ação é uma grande incentivo para o setor”, reforçou Euvaldo Bringel.
Outra importante ação que a Seapa desenvolve é o controle e fiscalização do pescado e seus derivados, isso garante ao consumidor qualidade na inspeção sanitária. Todas as empresas que processam, industrializam, armazenam produtos da pesca e aquicultura são visitas pelos técnicos da Secretaria para esse controle. “Esse ano serão investidos R$ 970 mil só nessa ação”, comemorou Euvaldo Bringel.
Fonte: http://www.ceara.gov.br/2018/01/24/governo-do-ceara-investe-r-68-milhoes-no-setor-pesqueiro/
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